-
Clima desandou no Congresso, disse Lira ao presidente Lula
-
Relato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revela que ambiente no Congresso Nacional para a aprovação do pacote fiscal sofreu um revés significativo.
- Por Camilla Ribeiro
- 09/12/2024 23h07 - Atualizado há 1 semana
No decorrer de uma reunião realizada nesta segunda-feira (9) no Palácio do Planalto, Lira disse a Lula que o clima desandou no Congresso.
A reviravolta ocorreu após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre as regras para liberação de emendas parlamentares.
Segundo algumas pessoas que participaram do encontro a decisão de Dino caiu como "uma bomba".
Essa medida, com exigências como apresentação de plano de trabalho prévio e identificação nominal das indicações das emendas, provocou enorme insatisfação entre deputados e senadores.
De acordo com Lira, a falta de liberação das emendas até o prazo de 30 de dezembro compromete não só a aprovação do pacote fiscal, mas também outras pautas importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a reforma tributária.
Governo está na busca saídas
Rui Costa, ministro da Casa Civil, disse durante a reunião que o governo identificou brechas na decisão do STF que permitiriam liberar emendas de comissão e de bancada por meio de atas das comissões e portarias.
No entanto, Lira reiterou que o prazo é curto e que a insatisfação no Congresso é crescente.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, fez um alerta incisivo durante o encontro: “Estamos entre o céu e o inferno. Um centímetro do céu é um centímetro do inferno.”
Segundo o senador, a não aprovação do pacote fiscal, da LDO e da reforma tributária neste fim de ano poderia levar a um aumento do dólar e da taxa de juros.
Porém, a aprovação dessas pautas garantiria um cenário econômico mais estável.
Quais serão os próximos passos
Um novo debate será realizado ainda nesta noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros líderes do Congresso, incluindo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e Randolfe Rodrigues. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também estará presente.
A reunião que aconteceu no Planalto terminou antes do previsto, porque o presidente Lula precisava realizar um exame de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília.
José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, deixou o Palácio ao lado de Lira. Ambos reconheceram que a aprovação do pacote fiscal depende diretamente da liberação das emendas, sem as quais, segundo quem participou da reunião, “não há clima” para avançar nas votações.
Com o pouco espaço de tempo e a pressão crescente, os próximos dias serão decisivos para destravar a pauta econômica no Congresso.
